Home- busca: Segunda Vitima
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:55
Vítima de erro médico será indenizada pelo Estado
Ação de indenização por danos morais e materiais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Maio de 2011 - 09:55
Apelação cível. Ação de indenização. Reportagem jornalística.
Destaque, em contracapa de jornal, do corpo de vítima fatal de acidente automobilístico, filho dos autores. Publicação que ultrapassa o objetivo de prestar informação. Abuso de direito.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 14 de Março de 2011 - 10:00
Prestação de serviço de forma viciada. Queda de cama em hospital por duas vezes.
Lesões corporais de natureza grave. Danos morais e emergentes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:25
Apelação cível e reexame necessário. Responsabilidade civil.
Acidente de trânsito. ação de indenização por danos físicos,
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 10:56
O prazo máximo de permanência do nome de inadimplente no SPC
Em novembro de 2005, a Segunda Seção do STJ aprovou a Súmula 323, com a seguinte redação: “A
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Considerações gerais sobre os crimes de roubo e extorsão
Rafael Damaceno de Assis, acadêmico de direito, estagiário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e da Vara de Execuções Penais e Corregedoria dos Presídios da Comarca de Londrina/Pr, credenciado pela OAB/PR sob nº 10.433E, atualmente atua junto a Procuradoria do Município. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Penal Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 13:33
Da satisfação e da mediação de lascívia de outrem: análise pontual
Esta pesquisa tem por objetivo pontuar as semelhanças e localizar as diferenças existentes nos delitos previstos nos arts. 218-A e 227 do CP. Ambos visam preservar a Dignidade Sexual, mas protegem pessoas distintas
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 10:58
Presença de entidade federal não afasta competência da Justiça estadual em casos de superendividamento do consumidor
O entendimento foi fixado, em votação unânime, pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Março de 2020 - 09:49
A união entre pessoas do mesmo sexo: uma abordagem a luz da visão de Ortega y Gasset e a Logosofia
. A primeira corrente afirma ser contra e a segunda afirma ser a favor, nesse diapasão, surge a
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 15:27
Cumprimento de sentença proferida sob o CPC de 1973 pode incluir honorários previstos no novo código
Com base nas disposições do artigo 14 do Código de Processo Civil de 2015, a Segunda Turma do
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2019 - 14:32
Comissária de bordo será ressarcida por despesas com maquiagem e manicure
Para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, se a empresa determina especificamente como
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2018 - 14:49
Substitutivo ao projeto que atualiza o Código de Processo Penal é apresentado e pode ser votado em julho
Entre os principais pontos do texto, estão a confirmação da prisão dos réus condenados em segunda
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2018 - 10:32
Em caso de concurso de agentes, prescrição de ação por improbidade é contada individualmente
O entendimento foi ratificado pela Segunda Turma ao negar recurso especial em que o Ministério
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2017 - 09:22
Tribunal admite primeiro incidente de assunção de competência em recurso especial
O relator do recurso propôs a assunção de competência para que o caso seja julgado na Segunda Seção
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2015 - 16:57
Supremo Tribunal Federal mantém condenação de deputado federal por calúnia eleitoral
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal manteve a condenação imposta pela
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 11:54
TST afasta pagamento de adicional de risco para bancário por transporte irregular de valores
primeira e segunda instâncias da Justiça do Trabalho da 12ª Região (SC)
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 16:25
2ª Turma anula decisão que desrespeitou princípio da coisa julgada
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 15:25
Justiça do RJ deve rever ação de indenização envolvendo expansão do metrô em Copacabana
A maioria dos ministros da Segunda Turma deu provimento ao recurso especial da Copa Rio?s Hotel
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 15:26
STJ mantem ação de improbidade contra ex-dirigentes do Banco do Brasil
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve ação de improbidade
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 15:37
STJ rejeita recurso contra pessoa que mantém aves silvestres sem aval do Ibama
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso especial que tinha por
